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quinta-feira, 3 de maio de 2012ONU questionará 'telhado de vidro' do Brasil sobre direitos humanos

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo (*)


GENEBRA - Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.
Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU, não há dúvidas de que o País ainda enfrenta “desafios enormes de direitos humanos”. A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o “telhado de vidro” do Brasil em relação aos direitos humanos.
Segundo a avaliação, a situação da mulher brasileira é “preocupante”. Elas ocupariam os postos de trabalho mais degradantes, são vítimas da violência e têm participação em queda no Congresso. A mortalidade materna continua “alta” e as negras são as que mais sofrem. Em termos de renda, a população feminina ganha entre 17% e 40% a menos que os homens. Em fevereiro, Eleonora Menicucci assumiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres e logo em seguida passou por uma sabatina no Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, em Genebra. A situação das crianças também é alvo da ONU. Segundo suas conclusões, o trabalho infantil continua “generalizado”, apesar dos esforços, e a entidade diz que muitas ainda vivem nas ruas.
A educação no País é criticada e o acesso a ela depende da região, classe social e cor da pele. A ONU se diz “preocupada” com o fato de que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não terminam a 8.ª série em idade adequada.
Assassinatos. Outra denúncia diz respeito à taxa de assassinatos. A ONU apela por medidas para frear execuções no País e alerta para as “alta taxas de homicídios nas prisões superlotadas”. A tortura ainda seria “generalizada” nas cadeias e delegacias, o que é “inaceitável”. Num documento paralelo, feito com informações de ONGs, a questão das prisões também é apontada como uma das não resolvidas no País.
Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos cometidos por policiais. “A maioria das mortes nunca é investigada”, diz o documento.
Os direitos sociais também são alvo. Apesar das “medidas positivas” adotadas para a redução da pobreza, a entidade se diz “preocupada sobre as desigualdades persistentes”. O documento aponta que o Bolsa Família é alvo de “limitações” e pede que os benefícios cheguem aos mais necessitados.
A moradia é outro questionamento da ONU, que aponta que, com os investimentos em infraestrutura para a Copa e a Olimpíada, o País deve garantir que os benefícios cheguem aos mais pobres.




http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-questionara-telhado-de-vidro-do-brasil-sobre-direitos-humanos,867974,0.htm

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http://www.ligadasflorestas.org.br/users/78602

Orgulho, preconceito,egocentrismo ,soberba são muros q afastam o ser do humano

"A terra é insultada e oferece suas flores como resposta". Rabindranath Tagore

Rumo à Rio+20, Assembleia Geral da ONU vai sediar debate sobre harmonia com a natureza ara comemorar o Dia Internacional da Mãe Terra, a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, vai sediar um diálogo interativo sobre a harmonia com a natureza, na quarta-feira (18/04)


http://www.onu.org.br/rumo-a-rio20-assembleia-geral-da-onu-vai-sediar-debate-sobre-harmonia-com-a-natureza/

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http://br.finance.yahoo.com/noticias/df-sp-lideram-ranking-economia-133700911.html

Brasil será denunciado na ONU por violar direitos humanos


Por Por Diego Urdaneta | AFP
Piora ora a situação dos defensores dos Direitos Humanos na América Latina

Os defensores dos direitos humanos trabalham em condições cada vez mais adversas na América Latina, onde são vítimas frequentes de assassinatos, agressões, além de serem estigmatizados pelos governos, denunciou nesta terça-feira um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Em alguns países há uma "crescente sofisticação" dos mecanismos para "impedir seu trabalho, impor obstáculos ou desmotivar" os ativistas, através de alegações "sem fundamento" ou restrições a suas fontes de financiamento, assinalou a Comissão, entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A CIDH declarou-se especialmente preocupada com Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela, onde os ataques aos defensores "afetam seriamente o respeito aos direitos humanos".
Os assassinatos, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados "aumentaram na região", principalmente em países que sofreram perdas democráticas, onde persistem conflitos armados ou existe alta incidência do crime organizado, segundo o informe, que atualiza o relatório de 2006.
A Comissão cita alguns exemplos no Brasil, onde em apenas cinco dias, em maio de 2011, foram assassinados quatro ativistas que lutavam contra o desmatamento. Outros 125 líderes camponeses estão ameaçados de morte, segundo organizações civis do país.
Na Colômbia, apenas nos três primeiros meses de 2011 foram registradas 96 agressões contra defensores dos direitos humanos, com nove assassinatos e quatro desaparecimentos.
Nos meses seguintes ao golpe de Estado de Honduras, de junho de 2009, foram contabilizados, pelo menos, 675 agressões.
A situação também é "preocupante" na Venezuela: entre 2007 e 2010 foram assassinados 97 líderes sindicais.
Os defensores dos direitos humanos são um "pilar essencial para o fortalecimento e a consolidação das democracias", e quando são atacados atinge-se "diretamente o restante da sociedade", segundo o relatório.
Alguns países como Colômbia, Guatemala, Honduras, El Salvador, México e Venezuela estabeleceram mecanismos para proteger a vida dos ativistas, mas estes carecem de "idoneidade e efetividade", pelo que, na prática, os ataques se perpetuam, segundo a CIDH.
Um dos obstáculos mais frequentes é a criminalização dos defensores dos direitos humanos que, na região, são objeto de forma "cada vez mais sistemática e reiterada" de processos penais sem fundamento, denunciou.
A Comissão desaprova o fato de organizações de direitos humanos serem asfixiadas, através da eliminação de seu financiamento.
Como exemplo, a CIDH citou a rejeição à negativa do governo da Venezuela a permitir o financiamento externo das ONGs.
Também criticou a legislação nos Estados Unidos que impede a assistência, em termos de defesa dos direitos humanos, a grupos qualificados como terroristas.
Para reverter o panorama sombrio, os países da região devem implementar uma política global de proteção aos defensores dos direitos humanos, que garanta realmente sua integridade física, promova seu trabalho e evite que se vejam excluídos de sua legitimidade, entre outras medidas, concluiu a CIDH

ASSEDIO MORAL , DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/18698/A_Responsabilidade_Civil_e_o_Novo_C%C3%B3digo.pdf?sequence=2